[294945]   
MOURISCA, José
Código de processo penal / José Mourisca. - Vila Nova de Famalicão : Tipografia Minerva, 1931. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295006]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297425]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294818]   
Portugal. Código de Processo Civil
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Typographia Lisbonnsee, 1887. - VII, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294799]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo
Código administrativo / anot. Carlos de Oliveira. - Lisboa : Empresa Internacional Editora, 1924. - 497 p. ; 24 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298075]   
REIS, Alberto dos
Código do processo civil explicado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1939. - 892 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297978]   
Código penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - XII, 458 p. ; 23 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298052]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil : anotado / anot. Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1905. - 414 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297913]   
PACHECO, A. F. Carneiro
Código civil português actualizado / A. F. Carneiro Pacheco. - Coimbra : Gráfica Conimbricense, 1920. - XX, 529 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297876]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 304 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297839]   
COELHO, Miguel
Código da contribuição de registo / Miguel Coelho. - Lisboa : Empresa Lusitana Editora, 1916. - 608 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298216]   
Coisas da vida : contos. - Lisboa : Oficinas de S. José, 1931. - 218 p. ; 20 cm
Descritores: Literatura | Religião | Cristianismo
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295065]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de legislação portuguesa de 1932. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 855 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295063]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1852. - XXX, 547, 125 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295057]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1842-1843. - XIII, 462, 313 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295049]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1830. - XXII, 896 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295042]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de decretos e regulamentos. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1836-1840. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294994]   
XAVIER, Felippe Héry
Colleção de bandos e outras diferentes providencias que servem as leis regulamentares para o governo económico e judicial das províncias denominadas de novas conquistas / Fellipe Hérvy Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1850. - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295110]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção official da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1846. - XVIII, 536 p. : il. pb. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295096]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1845. - XIX, 944 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295102]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portuguesa. - Coimbra : França & Arménio, 1920. - 792, XLVIII p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295075]   
VIEIRA, Carlos de Melo
Colónia de Moçambique / Carlos de Melo Vieira. - Lisboa : Tipografia Cristovão Augusto Rodrigues, 1936. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Sector agrícola | População autóctone | Moçambique
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297866]   
SEQUEIRA, Frederico Bagorro
Colónia de Angola : da economia pecuária de Angola / Frederico Bagorro Sequeira. - Lisboa : Tipografia Cristovão Augusto Rodrigues, 1936. - 15 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Economia | Pecuária | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298129]   
FARINHA, Manuel Nunes
Colónia de Angola / Manuel Nunes Farinha. - Lisboa : Cristóvão Augusto Rodrigues, 1936. - 7 p. ; 22 cm
Descritores: Acta de reunião | Angola
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297728]   
AMARAL, Francisco Pinto do
Colónia de Angola / Francisco Pinto do Amaral. - Lisboa : Tipografia Cristovão Augusto Rodrigues, 1936. - 18 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Angola
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque